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Termina hoje (31) o prazo para as empresas aderirem ao Supersimples

O Simples é um regime de tributação que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, que unifica 8 impostos municipais, estaduais e federais em uma só guia com vencimento mensal.

A solicitação de adesão é feita somente pela página do Simples Nacional

Em 2018, entram em vigor mudanças no Simples que foram anunciadas em 2016. O limite de faturamento para participar do regime tributário sobe de R$ 3,6 milhões por ano para R$ 4,8 milhões.

Novas categorias poderão aderir ao Simples, como pequenas fabricantes de bebidas alcoólicas e empresas de áreas como veterinária, psicologia e acupuntura. Outras áreas não poderão mais se cadastrar no regime, como empresas de contabilidade ou personal trainer.

Empresas com débitos

Durante o ano de 2017 e início de 2018, segundo a Receita Federal, 468.572 empresas foram excluídas do Simples Nacional por causa de débitos, sendo 380.192 pela Receita, 26.425 pelos estados e 61.955 pelos municípios.

Essas empresas constarão como “Não optante” no portal do Simples Nacional, mas poderão fazer novo pedido de opção pelo Simples Nacional até a quarta-feira (31). Entretanto, terão que regularizar os débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, para que o pedido seja deferido.

Até o dia 11 de janeiro, foram realizados 132.317 pedidos de opção pelo Simples Nacional. A Receita alerta que as empresas que foram excluídas e pretendem continuar no Simples Nacional devem regularizar os débitos e fazer novo pedido de opção no Portal do Simples Nacional.

É permitido o cancelamento da solicitação da opção pelo Simples Nacional se o pedido não tiver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

Vantagens

Segundo Heber Dionízio, da Contabilizei Contabilidade, além de vantagens como a redução da carga tributária frente ao lucro presumido, as empresas enquadradas no regime têm sua contabilidade simplificada, como a isenção de algumas declarações e facilidade na regularização de eventuais débitos com a Receita.

Entre as mudanças, está o aumento do teto de faturamento para enquadramento no regime, o que permitirá que um maior número de empresas possa solicitar adesão ao sistema.

De acordo com o Sebrae, atualmente cerca de 12 milhões de empresas aderem ao Simples.

Quem pode aderir ao Simples?

O Simples Nacional somente se aplica às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Em agosto deste ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou um aumento do teto anual de faturamento para que as empresas possam se enquadrar nas regras do sistema. Confira os novos valores válidos a partir de 2018:

  • Microempreendedor Individual: até R$ 81 mil;
  • Microempresa: até R$ 900 mil;
  • Empresa de Pequeno Porte: até R$ 4,8 milhões.
  • Todos os estados e municípios têm participação obrigatória no Simples Nacional, mas o teto de faturamento pode variar de acordo com cada região.

Quem não pode aderir?

Não podem aderir ao Simples a empresa que, entre outros:

  • tenha outra pessoa jurídica como acionista;
  • participe do capital de outra pessoa jurídica;
  • seja filial, sucursal, agência ou representação, no país, de pessoa jurídica com sede no exterior;
  • tenha um dos acionistas com participação em qualquer outra empresa de fins lucrativos, considerando que a soma da receita bruta dessas empresas ultrapasse R$3,6 milhões;
  • tenha sócio que more no exterior;
  • constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;
  • exerça atividades relacionadas a energia elétrica, importação de combustíveis, automóveis e motocicletas, transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, crédito, financiamento, corretagem, câmbio, investimento, cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e detonantes, cessão ou locação de mão-de-obra, loteamento e incorporação de imóveis, locação de imóveis próprios;
  • possua débito, ainda exigido, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal;
  • esteja sem inscrição ou com irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual, quando exigível.

Após Datafolha, Lula decide antecipar lançamento de pré-candidatura

Dirigentes do PT de Minas estão organizando o ato de pré-lançamento Foto: Ricardo Stuckert

Após divulgação da pesquisa Datafolha, o PT decidiu marcar para a semana que vem o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato deverá ocorrer na próxima quarta-feira (7), em Minas Gerais, Estado governado pelo petista Fernando Pimentel.

Dirigentes do PT de Minas estão organizando às pressas ato de pré-lançamento. Segundo petistas, só amanhã haverá definição de local. A intenção é evitar que o feriado do Carnaval quebre o ritmo adotado por Lula desde o início das caravanas que protagonizou pelo Nordeste e Sudeste.

Segundo o Datafolha, Lula mantém liderança nas pesquisas mesmo após sua condenação pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4 Região). Minas é o único Estado do Sudeste administrado por um petista. Na noite desta terça-feira (30), dirigentes do partido chegaram a sugerir que Lula lançasse sua pré-candidatura no Nordeste, onde lidera com folga as pesquisas. Mas prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto.

Fenômenos lunares poderão ser observados esta noite no Brasil

Dois dos três fenômenos lunares que ocorrem hoje (31) poderão ser observados esta noite no Brasil. A Super Lua, que dará mais brilho ao único satélite natural da Terra, será também Lua Azul – nome dado à segunda lua cheia de um mesmo mês. Quem estava do outro lado do planeta, na região do Pacífico, pôde observar, enquanto ainda era dia no Brasil, o terceiro fenômeno: um eclipse lunar.

O que torna a lua deste 31 de janeiro rara é o fato de os três fenômenos ocorrerem simultaneamente. “A próxima coincidência [da Super Lua que é, ao mesmo tempo, Lua Azul em meio a um eclipse] só vai acontecer em 2037. Depois, só após 2100, ano limite da tabela que tenho aqui em mãos”, explicou à Agência Brasil o astrofísico da Sociedade Astronômica Brasileira Gustavo Rojas.

Lua Azul é o nome dado à segunda lua cheia de um mesmo mês ou à quarta lua cheia de uma mesma estação. No caso desta Lua Azul, ela carrega uma outra coincidência, a de se enquadrar nessas duas situações.

Já a Super Lua ocorre quando a lua cheia coincide com o período em que o satélite natural está mais próximo da Terra. “A órbita da Lua é oval. Em média ela está a 384 mil quilômetros da Terra. Quando mais distante, está a cerca de 400 mil km; e quando está mais perto, está a cerca de 360 mil km”, explicou Rojas, que é também do Observatório Astronômico da Universidade Federal de São Carlos.

“Esse termo [Super Lua] é meio enganoso por fazer com que as pessoas achem que a Lua ficará gigante. Na verdade, em termos de tamanho, ela fica apenas 10% maior do que quando está na posição mais distante. O que fica mais perceptível é o brilho, que fica 30% maior [na mesma base de comparação]. No entanto, isso fica pouco perceptível quando a observação é feita das cidades, onde há luz artificial”, disse o astrofísico, sugerindo que as pessoas se afastem das cidades para uma melhor observação.

Segundo ele, a simultaneidade da Lua Azul com a Super Lua representa uma coincidência de calendários. “Muitos calendários têm a Lua como referência. É o caso dos calendários judaico e muçulmano, por exemplo. A Lua tem um intervalo de 29 dias. Nosso calendário é dividido em meses que, em geral, são de 30 dias. Não à toa as palavras moon e month (lua e mês, em inglês) têm a mesma raiz. A lua influencia inclusive festas cristãs como a Páscoa, que ocorre no primeiro domingo após a [primeira] lua cheia [do outono, no Hemisfério Sul]”.

Rojas lembrou que a influência da lua nas civilizações antigas é notória. “Essas civilizações [as antigas] perceberam a ocorrência de ciclos regulares a partir dos movimentos celestes. É o caso da rotação da Terra [ao redor de si] e do movimento que ela faz ao redor do Sol. Foi a partir dessas observações que os calendários foram montados. As civilizações antigas não tinham visões avançadas do Universo, mas tinham entendimento bastante preciso da regularidade dos corpos celestes”.

De acordo com o astrofísico, a partir desses calendários, foi possível, ao ser humano, passar a fazer planejamentos, o que mudou de forma definitiva diversos hábitos e culturas. “Com o calendário, desenvolvemos, entre outras coisas, a agricultura, que foi fundamental para que deixássemos de ser nômades”, exemplificou.

Já o eclipse ajudou a ciência a explicar diversos fenômenos que vão além do nosso planeta e do Sistema Solar. “O eclipse é a projeção da sombra da Terra na Lua. Por meio da espectroscopia, ao observarmos esse evento – que funciona como uma lente, ao jogar uma luz diferente sobre a Lua – podemos obter várias pistas sobre a atmosfera do nosso planeta”, explicou.

Dessa forma, acrescentou Rojas, é possível, durante o eclipse, encontrar indícios de que há vida na Terra. “E se aplicarmos esse mesmo conhecimento em outros planetas, quando passam à frente de uma estrela, poderemos saber se há ou não material orgânico em sua atmosfera”, completou.

Temer será recebido nesta sexta-feira em Salgueiro e Cabrobó por aliados de PE

Foto: Divulgação

O presidente da república, Michel Temer, deve visitar as cidades de Salgueiro e Cabrobó no sertão de Pernambuco na próxima sexta-feira dia 2 de fevereiro. Segundo fontes ligadas ao governo federal, a visita do presidente teria como objetivo vistoriar as obras da transposição.

Ainda de acordo com as informações o mandatário numero 1 da Nação, aproveitaria a viagem para atender um pedido do senador Fernando Bezerra Coelho de autorizar que a água do canal da transposição abasteça a barragem Nilo Coelho em Terra Nova.

O presidente Michel Temer deve está acompanhado do ministro da integração nacional, Helder Barbalho e do senador Fernando Bezerra Coelho. No momento a água da transposição está sendo usada por agricultores da região do Racho Grande em Cabrobó. No entanto, quando esteve em Cabrobó no dia 12 de janeiro deste ano, o senador Fernando Bezerra Coelho disse que retornaria a cidade com o ministro Helder Barbalho com esse objetivo.

Novo documento único de identidade será lançado segunda-feira

Na nova RG serão reunidas informações do título de eleitor, CPF e carteira de identidade, além da biometria Foto: Internet

Será lançada na segunda-feira, no Planalto, a Identificação Civil Nacional, projetada para ser um documento único e facilitar a vida do cidadão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, serão reunidas informações do título de eleitor, CPF e carteira de identidade, além da biometria. Carteira de motorista e passaporte ficarão de fora porque são passíveis de apreensão.

Em uma primeira etapa, como teste, poderão requisitar o documento único servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. A previsão é abrir para o restante da população a partir de 1º de julho.

Ainda conforme a publicação, a obrigatoriedade, provavelmente, só depois de 2020. É quando espera-se que o TSE conclua o registro biométrico de todos os brasileiros. Um Comitê Gestor criado para acompanhar a implementação da nova documentação definirá o cronograma.

Datafolha: Lula vence em qualquer cenário

Lula segue líder absoluto e venceria com folga qualquer um dos candidatos Foto: Divulgação

A nova pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Datafolha mostra que nem mesmo a condenação sem provas no TRF-4 foi capaz de abalar a liderança do ex-presidente Lula nas eleições de 2018.

Lula segue líder absoluto em todos os cenários analisados e venceria com folga qualquer um dos candidatos.

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto.

No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura.

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.

As informações são de reportagem de Bruno Boghossian na Folha de S.Paulo.

Bandidos sequestram gerente e assaltam a agência dos Correios em Granito

O gerente foi abordado pelos criminosos quando chegava em casa Foto: ILUSTRATIVA Internet

Dois indivíduos armados em uma motocicleta sequestraram o gerente da agência dos Correios de Granito, no Sertão do Araripe pernambucano e, assaltaram o referido estabelecimento na tarde da última sexta-feira (26). A ação criminosa aconteceu por volta das 12h20min na altura da Avenida São Paulo no centro da cidade.

De acordo com a polícia, o gerente chegava a sua residência para horário do almoço quando foi surpreendido por dois indivíduos armados em uma motocicleta que obrigaram a vítima a retornar para o estabelecimento que se encontrava fechado.

Chegando a referida agência, apenas um dos criminosos adentrou no prédio de onde subtraiu a arma e um colete balístico, usados pelo vigilante e o DDR (equipamento de armazenagem de imagens feitas pelas câmeras de segurança) e uma quantia em dinheiro de valor não revelada.

Logo em seguida, a dupla fugiu do local, levando o gerente de refém em seu veículo Ford Ecosporte, vermelho, placas MYJ-9197/CE, sendo a vítima liberada na estrada da “Barra da Forquilha” a cerca de 10 km da cidade de Granito.

O gerente que sofreu ameaças e agressões a coronhadas de revólver, foi encontrado por populares que transitavam pela estrada, sendo a mesmo socorrido para a Unidade Hospitalar local e em seguida liberada.

Já o veículo do gerente foi abandonado em uma estrada carroçável de acesso a Rodovia PE-507 a uma distância de aproximadamente 15 km, também da cidade de Granito. Várias guarnições da PM realizaram diligências a procura dos criminosos, mas não obtiveram sucesso.

A Polícia Federal foi acionada para realização de perícia no local do ocorrido e também investigará o caso. A referida agência já foi alvo de criminosos outras vezes.

Por Nilson Macedo

Polo Gesseiro terá Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados

Extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano Foto: Internet

A extração e processamento da gipsita, atividades econômicas mais relevantes do Polo Gesseiro do Araripe – movimentando mais de R$ 70 milhões por ano -, receberão um incentivo do Governo de Pernambuco, contribuindo, cada vez mais, para o desenvolvimento do Estado. Nesta quarta-feira (31.01), o governador em exercício, Raul Henry, irá até o município de Araripina, no Sertão do Araripe, para instituir a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

Entre os benefícios que a nova Sistemática trará estão: prazo de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Polo Gesseiro passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18 e possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas. Entre os municípios beneficiados com o novo sistema estão os que abrangem o Polo Gesseiro do Araripe: Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.

Criança é encontrada morta dentro de cisterna em Araripina

O corpo foi velado na casa dos pais na Vila Santa Rita 2 Foto: Grupo WhatsApp

Na tarde do último sábado (27) na Vila Santa Rita 2, em Araripina, no sertão do Araripe, moradores encontraram o corpo da menor M.T.S.A, de 04 anos, dentro de uma cisterna que fica em frente da residência da família.

“Desde final da manhã do sábado que a criança se encontrava desaparecida, onde os vizinhos e familiares estava à procura, foi quando o avô que tem problemas de saúde relatou que tinha a ouvido pedindo socorro e buscou uma corda ou pau mais não retornou e que ela estava dentro da cisterna, que não adiantava está à procura dela”, relatou uma moradora da comunidade.

Moradores chamaram a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

A Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionados pela população, depois de terem visto o corpo dentro do depósito de águas. O corpo foi retirado pelos os Bombeiros e levado para o Hospital e Maternidade Santa Maria em seguida para AFASAL.

O corpo foi velado na casa dos pais, Tadeu e Francisca, na vila, sendo sepultado no domingo (28) no Cemitério Antonio Pereira de Lisboa (Iracema), no bairro do Alto da Boa Vista em Araripina.

Da Redação do Blog do Paulo  Via Moradores da Vila

Rosalva, ex-conselheira tutelar, falece em Petrolina (PE)

Rosalva faleceu no Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina (HUT) Foto: Facebook Rhema - Araripina-PE

Na manhã deste domingo (28) veio á confirmação do falecimento de Rosalva Holanda, ex-conselheira tutelar de Araripina, ocorrido no Hospital de Traumas na cidade de Petrolina, atestado por um médico Neurologista.

O filho de Rosalva, Marcelo, e amigos postaram nesta manhã em várias redes sociais as informações relatando o seu falecimento, depois de muita luta pelos os familiares.

O acidente que envolveu Rosalva aconteceu no final da manhã da última sexta-feira (26) na BR 316 na altura do síito Cajueiro em Araripina (PE), num choque entre sua moto com um carro. A ex-conselheira foi socorrida para unidade hospitalar do município, logo em seguida transferida para o Hospital Regional em Ouricuri, de onde foi regulada para um médico Neurologista no Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina (HUT).

Velório

Está previsto a chegada do corpo para 16:30 horas de hoje (28) em Araripina, a cerimônia fúnebre será realizado na casa de velório AFASAL a partir das 18:00 hs e o sepultamento ocorrerá no cemitério Antonio Pereira de Lisboa (Cemitério Iracema) às 09:00 horas desta segunda-feira (29), segundo informações.

Blog do Paulo se irmana com familiares e amigos neste momento de dor, rogando ao nosso Deus que os conforme e receba o corpo da nossa irmã e amiga na sua mansão celestial com alegria.

Veja a postagem de Marcelo filho de Rosalva fez hoje (28) pela manhã:

Imagem: Grupo WhatsApp

Da Redação do Blog do Paulo

“Nós queremos defender Lula e colocar PE no rumo de onde ele saiu”, diz Marília em evento

Neta de Miguel Arraes conseguiu aglutinar mais de 3 mil pessoas em Serra Talhada

No lançamento da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife, Marília Arraes(PT), mostrou ter lastro político para tentar derrotar o governador Paulo Câmara (PSB), nas eleições deste ano.

Nesse sábado, dia 27, a neta de Miguel Arraes conseguiu aglutinar mais de 3 mil pessoas em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco e, ainda, cerca de 80 diretórios, em prol da sua candidatura.

Na sua fala, a petista defendeu a candidatura do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, mesmo depois de ele ter sido condenado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal (TRF 4), de Porto Alegre, por 12 anos e 1 mês de prisão.

“Por que lá no banco dos réus não estava o ex-presidente, Lula, mas cada brasileiro e brasileira que tiveram suas conquistas sociais consolidadas nos últimos anos”, disse a petista.

Marília no lançamento da sua pré-candidatura ao Governo de PE Foto: Robério Sá

No palanque, Marília Arraes, também, comemorou a presença do porta-voz do senador Humberto Costa (PT), Dilson Peixoto, que marcou presença no ato político.

“Dilson Peixoto, sua presença foi muito simbólica e, a partir de hoje, não teremos mais que andar o estado dando explicações e dizendo que o PT está desse jeito ou daquele jeito, que um quer isso e outros querem aquilo. Não! Nós estamos juntos, nós estamos juntos porque sabemos para onde vamos. Não vamos com a maré. Não vamos fazer discurso fácil. Nós queremos defender o presidente Lula e colocar Pernambuco no rumo de onde ele saiu”, declarou a pré-candidata.

Por fim, a petista agradeceu o apoio da militância política e afirmou que não irá decepcionar o Partido dos Trabalhadores (PT) e o povo, em um futuro governo à frente do Estado de Pernambuco.

“Não é pouca a responsabilidade que vocês estão nos dando hoje. E, essa responsabilidade será cumprida com quem tem a história nos ombros, mas, que tem um futuro muito grande para construir juntos com as pernambucanas e os pernambucanos”, concluiu.

Por Robério Sá

Clarão no céu assusta moradores do Acre

Infraero descarta queda de avião e acredita se tratar de meteorito

Um forte clarão que surgiu no céu chamou atenção dos acreanos no início da noite deste sábado (27). A população ficou assustada com a luminosidade e diversos registros em vídeos e fotos se espalharam rapidamente pelas redes sociais e aplicativos de mensagem.

O clarão foi visto por moradores de Rio Branco, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Rodrigues Alves.

A dona de casa Aline de Souza, que vive em Cruzeiro do Sul, chegava em casa com os dois filhos quando viu o brilho intenso que vinha do céu.

“Inicialmente nas redes sociais estavam falando que era um avião, eu cheguei a ficar apavorada, com muito medo, mas depois falaram que era um meteoro. Mesmo assim, também fiquei com medo porque nunca tinha visto um”, disse.

José Dávalo Mota, que mora em Marechal Thaumaturgo, também no interior do Acre, conta que estava conversando com um amigo no Centro da cidade quando viu a forte luz em movimento. Segundo ele, todos acreditavam que um avião estava em queda e pegando fogo.

“A luz estava muito clara no céu para o horário. Era uma luz muito intensa e que tinha uma velocidade muito alta. Além dessa luz muito rápida, eu percebi que havia formato de fogo ao redor. Conforme essa luz passava, um rastro de fumaça muito branca ficava para trás. Além de assustados, todos ficaram muito admirados com isso”, afirmou Mota.

Infraero descarta queda de avião

O superintendente da Infraero em Cruzeiro do Sul, Carlos Augusto, informou que o órgão descartou a queda de uma aeronave, já que não houve nenhum registro no espaço aéreo da cidade.

“Não temos nenhuma indicação de aeronave na região. O que pode ter acontecido é a ação de algum meteorito, que quando entra na atmosfera pega fogo e causa um clarão. Mas isso não é oficial”, explicou.

Procurado pela reportagem, o meteorologista Alejandro Fonseca, da Universidade Federal do Acre (Ufac), disse que nenhuma atividade de meteoro ou cometa estava prevista para acontecer no espaço aéreo do Acre. Segundo ele, o clarão pode ter sido ocasionado por lixo espacial.

“Quando o lixo entra na atmosfera sofre um atrito muito grande e isso causa incêndio no objeto. O que pode ter acontecido é isso”, declarou.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, capitão Rômulo Barros, também descartou a queda de uma aeronave.

“”Entramos em contato com a nossa equipe que fica no aeroporto e a equipe da Aeronáutica ligou para Manaus que é quem faz o monitoramento do espaço aéreo aqui e não eles disseram que não teve nenhum chamado de emergência do tipo. Suspeita-se que tenha sido um meteorito que caiu entre o Acre e o Peru, mas ainda não podemos confirmar”, disse o militar.

Uma moradora de Rodrigues Alves, que pediu para não se identificar, disse que quando viu o clarão pensou que fosse realmente um avião. “A comunidade toda viu e ficou assustada, fiquei com tanto medo que não deu tempo nem de tirar foto, corri para dentro de casa”, conta.

Grupo de oposição “PE Quer Mudar” reúne mais de 3,5 mil pessoas em Petrolina

FBC disse no evento que o sentimento de mudança nos pernambucanos é um caminho sem volta

O grupo de oposição em Pernambuco deu mais uma grande demonstração de força neste sábado (27), em Petrolina, no Sertão, ao reunir mais de 3,5 mil pessoas no segundo evento do “Pernambuco Quer Mudar”, realizado no espaço Coliseu Hall. O ato reuniu os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados – entre estaduais e federais – além de trabalhadores e empresários, compareceram à manifestação, sendo recebidos pelo chefe do executivo municipal, Miguel Coelho. O grupo programou para o dia 3 de março o próximo evento, em Caruaru, no Agreste.

Em seu discurso, o ex-governador João Lyra Neto destacou que o encontro representa a unidade política em torno do futuro de Pernambuco. Já o ex-governador Joaquim Francisco ressaltou a experiência e história de todos os líderes em prol do desenvolvimento do Estado. O ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, lembrou que, em outubro, os pernambucanos vão eleger um líder que guiará os destinos do Estado, pelos próximos quatro anos. “Pernambuco vai às urnas para votar num líder. E foi isso que faltou em 2014, a eleição de um líder. Estamos aqui hoje para buscar junto com os pernambucanos um líder que vai devolver ao Estado o respeito e a liderança que precisamos. Vamos em frente com um Pernambuco novo”.

Deputado federal no terceiro mandato, o ministro Fernando Filho lembrou que todas as lideranças do grupo de oposição estão colocando os interesses pessoais em segundo plano para construir um projeto que faça o Estado voltar a crescer. “O passado foi bom, mas não volta mais. Estamos provocados a fazer alguma coisa nova, a apontar um nome novo, a construir uma aliança que possa colocar Pernambuco no lugar que merece”, enfatizou.

Para o ministro da Educação Mendonça Filho, o desejo de mudança dos pernambucanos é algo consolidado. Ele ressaltou a falta de articulação política da atual gestão, que não conseguiu avançar em relação aos anos anteriores. “Os pernambucanos já definiram que querem e vão mudar em outubro deste ano. Por isso, esse movimento vai na direção do povo. Estamos discutindo aqui um projeto novo para Pernambuco. Pernambuco como está, sem líder, sem direção, não pode continuar. E essa mudança não pode ser tarefa só das lideranças políticas. Tem que nascer e ser um movimento do povo e para o povo pernambucano. E quando o povo pernambucano quer, acontece”, afirmou.

O senador Armando Monteiro realçou que três palavras constituem a essência do grupo oposicionista: unidade, compromisso e convocação. “Esse projeto não pode ser só da classe política, esse é um novo tempo para Pernambuco, de novas posturas e atitudes, de oferecer uma nova agenda ao Estado. Estou pronto para assumir o compromisso de colocar os interesses do conjunto acima das ambições individuais. Na hora própria, vamos ter a capacidade de promover a decisão e me submeterei a essa decisão”, colocou.

Último a falar, o senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou a força e unidade política em torno do grupo de oposições e garantiu que o sentimento de mudança nos pernambucanos é um caminho sem volta. “Esse grupo reúne biografias com um compromisso só: o de resgatar a autoestima dos pernambucanos. Saímos todos de Petrolina, absolutamente, unidos. Temos disposição, história, experiência e luta para enfrentar esse novo momento para Pernambuco”, cravou.

O “Pernambuco Quer Mudar” é o maior movimento de oposição já consolidado na história do Estado, reunindo até o momento os partidos: PSDB, DEM, PV, PRTB, PTB, PRB e Podemos.

Por Robério Sá

BNDES estuda financiamentos com taxas fixas

BNDES estuda oferecer taxas de juro fixas nas linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda oferecer taxas de juro fixas nas linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas – com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano.

A medida poderá ser adotada a partir de março, inicialmente no BNDES Giro, disse Marcelo Porteiro, superintendente da Área de Operações Indiretas do banco. Segundo o executivo, a taxa fixa seria uma forma de simplificar a vida dos pequenos empresários.

Com o modelo em estudo, na contratação do empréstimo, a taxa de juros seria equivalente à TLP, mas a parcela variável seria fixada no início. Para garantir a sustentabilidade, o BNDES contrataria um instrumento de proteção (“hedge”), com um derivativo.

Para o coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Armando Castelar Pinheiro, a proposta de uma taxa fixa poderá aumentar o risco para o pequeno empresário, especialmente em caso de queda da inflação.

PT lançará pré-candidatura de Lula à presidência nos próximos dias, diz nota do partido

"A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil", diz nota do PT

O PT anunciou que a pré-candidatura à presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser lançada em todos os Estados, conforme nota do partido divulgada em seu site oficial na noite deste sábado, 27.

“A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!”, reafirmou o partido.

Apesar da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá na última quarta-feira, 24, que abre espaço para que o ex-presidente se torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, a Executiva Nacional do PT aprovou a pré-candidatura de Lula ao Planalto em reunião em São Paulo na última quinta-feira, 25.

A Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados em segunda instância não podem ser candidatos, mas a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não tira Lula da eleição automaticamente. Uma possível impugnação da candidatura do petista cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá levar em conta o que prevê a Ficha Limpa na hora de analisar o caso do ex-presidente.

Na nota divulgada ontem, a sigla criticou mais uma vez o julgamento do TRF-4, a que chamou de “injusto e persecutório” e dá nove orientações às direções estaduais e municipais para executar ações de estado de permanente mobilização, usando, inclusive, o carnaval para tal propósito. “Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do País.”

Segundo a nota, a partir de terça-feira, 30, a direção nacional do partido enviará para os comitês locais materiais que criticam a sentença e reafirmam a candidatura de Lula. “É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes.”

O PT ainda orienta os diretórios nos municípios e Estados a criarem um núcleo de juristas locais, além de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, escrever artigos e gravar vídeos a favor de Lula. A sigla também aconselha a articulação da campanha em defesa do ex-presidente com as manifestações contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro, data para qual está marcada a votação da medida na Câmara dos Deputados.

Temer: ‘Sofro uma oposição radical, mas curiosa; não tem gente na rua’

Não há uma pessoa em frente ao Congresso Nacional, não há um movimento de rua, disse Temer em entrevista

O presidente Michel Temer afirmou que tem sofrido uma “oposição radical”, mas “curiosa”, porque não há manifestações contra ele na rua. Segundo ele, isso ocorre porque a população está notando a diferença entre o que ocorreu “no passado” e o que ocorre em seu governo.

“Todo mundo percebe que eu tenho sofrido uma oposição radical, mas uma oposição curiosa: Não tem gente na rua. Você perceber que, muitas vezes, quando há movimentos contra o presidente a serem examinados pelo Congresso Nacional… Não há uma pessoa em frente ao Congresso Nacional, não há um movimento de rua. O que acontece é que o povo está percebendo o que aconteceu no passado e o que está acontecendo agora”, disse em entrevista ao programa de estreia do apresentador Amaury Jr. na Band na madrugada deste domingo, 28.

A entrevista faz parte de uma ação do Planalto para divulgar e tentar popularizar a reforma da Previdência. Neste domingo, o presidente será entrevistado pelo apresentador e dono do SBT, Silvio Santos. Na segunda-feira, 29, estará no programa do Ratinho, também no SBT. O presidente ainda afirmou que quer ser lembrado como “o sujeito que fez as reformas indispensáveis ao País”.

Uma dessas tarefas é a aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, já está sendo absorvida pela população. “E absorvido pela população isso repercutirá no Congresso Nacional. Tenho certeza que em fevereiro vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência”, reiterou.

Temer destacou que, além de ser necessária para garantir a aposentadoria da população, há um efeito internacional significativo da aprovação da reforma da Previdência, comentando o recente rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco S&P.; “O que levou a essa nota de crédito foi a história de que você não vai conseguir a reforma da Previdência e isso é fundamental para o Brasil.”

Ele ainda lembrou as medidas de seu governo, como a reforma trabalhista, a recuperação do “prestígio da Petrobras” e o estabelecimento do teto de gastos. “Quem é que teve coragem de estabelecer um teto para os gastos públicos? Porque o que o governante mais quer é gastar, se tiver interesses eleitorais, sem dúvida alguma, quanto mais gastar, melhor”, defendeu ele.

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade, diz STJ

Ministros do STJ mantiveram decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por maioria.

Estas informações foram divulgadas no site do STJ – mas o número do processo não foi revelado por causa de segredo judicial.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Benedito Gonçalves, aplicou a jurisprudência do tribunal, firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos – Tema 701 -,segundo a qual ‘o decreto de indisponibilidade de bens em ação civil pública por ato de improbidade administrativa constitui tutela de evidência e dispensa a comprovação de dilapidação iminente ou efetiva do patrimônio do legitimado passivo, uma vez que o periculum in mora está implícito no artigo 7.º da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)’.

Decisão ratificada

A defesa de uma parte na ação interpôs agravo interno sob o fundamento de que o ordenamento jurídico veda que o imóvel destinado à moradia responda por qualquer dívida.

Sustentou também, com base no artigo 1.º da Lei 8.009/90 e no artigo 648 do Código Civil, que tal imóvel não estaria sujeito à execução.

O colegiado, no entanto, ratificou a decisão monocrática do relator, para quem a decretação de indisponibilidade pode recair sobre bem de família.

Para o STJ, nas demandas por improbidade, a decretação de indisponibilidade prevista no artigo 7.º, parágrafo único, da Lei 8429/92, não depende da individualização dos bens pelo Ministério Público, ‘podendo recair sobre aqueles adquiridos antes ou depois dos fatos descritos na petição inicial, inclusive sobre bens de família’. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Espero aprovar reforma da Previdência em fevereiro”, diz Temer

Temer voltou a afirmar que não será candidato à Presidência em 2018 Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer reiterou que espera que a reforma da Previdência seja aprovada em fevereiro e voltou a afirmar que não será candidato à Presidência em 2018. Ele foi um dos entrevistados no programa de estreia do apresentador Amaury Jr. na Band, na madrugada deste domingo, 28.

A conversa foi gravada no Palácio da Alvorada, em Brasília, e manteve o tom ameno e sem grandes provocações. Ao ser perguntado, genericamente, sobre a Lava Jato, o presidente disse que a operação está cumprindo seu papel regularmente e que todas as instituições funcionam “com tranquilidade”.

A entrevista faz parte de uma ação do Planalto para divulgar e tentar popularizar a reforma da Previdência. Neste domingo, o presidente será entrevistado pelo apresentador e dono do SBT, Silvio Santos. Na segunda-feira, 29, estará no programa do Ratinho, também no SBT.

Em clima descompromissado, Temer disse que seu prato preferido é arroz, feijão, batata, ovo e bife e que, “embora não seja de beber”, gosta de caipirosca. Também contou como conheceu a primeira-dama, Marcela Temer, e disse ser “apaixonado, mas não ciumento”.

Sem entrar em detalhes, o presidente disse que está bem de saúde e que tem feito caminhadas regularmente. Temer mostrou ainda preocupação com as chamadas “fake news” e contou ao apresentador já ter sido vítima desse tipo de ação virtual. Como exemplo, citou uma tese de que seria satanista. Segundo o presidente, essa notícia teria sido espalhada durante uma campanha eleitoral.

Ao ser perguntado sobre uma gafe que tenha cometido, Temer lembrou que, em visita à Noruega, declarou que teria uma reunião com o rei da Suécia. O apresentador Amaury Jr., por sua vez, sugeriu ao presidente uma festa black-tie nos jardins do Palácio da Alvorada.

Urgente: Lula é condenado por unanimidade, assista vídeos

desembargador João Pedro Gebran aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês em regime fechado Foto: MAURO PIMENTEL

Lula tem pena ampliada no TRF-4. Os desembargadores seguiram o relator do processo, João Pedro Gebran, e votaram por 12 anos e um mês de regime fechado para o réu.

No entanto, Lula não é preso de imediado, já que o entendimento da Justiça é de que o encarceramento em decisões na segunda instância só deve ocorrer após todos os recursos serem julgados. Contudo, considerando o placar unânime dos magistrados, a tendência é de que o ex-presidente vá cumprir regime fechado até as eleições deste ano.

O ex-presidente Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade. Desembargadores seguiram o relator do caso, que mais cedo, nesta quarta-feira, 24, já havia apontado envolvimento do petista com negócios ilegais envolvendo o triplex no Guarujá, no Rio de Janeiro.

Acompanhe ao vivo o Julgamento do ex-presidente Lula, direto de Porto Alegre. #opovo

Posted by O POVO Online on Wednesday, January 24, 2018

Para Paulsen, o ex-presidente foi beneficiário direto de parte da propina destinado ao PT. Ele também reforçou o posicionamento do desembargador João Pedro Gebran quanto à dosimetria da pena. O relator decidiu aumentar a pena total imposta ao petista pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em vez de 9 anos e 6 meses, o magistrado pediu, em seu voto, pena de 12 anos e meio de reclusão de regime fechado.

>> ARTIGO:  Relator do TRF-4 foi mais duro que Moro

O julgamento começou pontualmente às 7h30min (horário de Fortaleza, 8h30min no horário de verão em Porto Alegre) no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegra.

Assista a 2ª parte do julgamento:

JULGAMENTO DE LULA – PARTE 2

Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula: http://bit.ly/2n86AWR #opovo

Posted by O POVO Online on Wednesday, January 24, 2018

O advogado do ex-presidente, Cristiano Martins, defendeu que a defesa de Lula foi prejudicada diversas vezes. “Isso não pode se admitir”, disse. Ele afirmou ainda que a acusação tem motivações políticas: “O abuso do direito de acusar não pode ser aceito”. Procurador da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum falou por 20 minutos. Ele afirmou que, “lamentavelmente, Lula se corrompeu”.

O desembargador Gebran Neto começa a votar por volta das 9h35min e diz que precisou de 142 dias para preparar seu voto. O relator rejeita os argumentos da defesa e se posicionou a favor da atuação do juiz Sergio Moro. Ele afirmou que houve “tentativa de desqualificar” o trabalho do juiz, a partir de críticas a manifestações de Moro.

Gebran Neto disse ainda que a defesa pediu nulidade do caso por falta de fundamentação, mas rechaçou a preliminar por “não proceder”. Às 10h40min, Gebran começou a falar de crimes de corrupção cometidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que existem notas fiscais e termos de doações feitos por empreiteiras destinados ao PT. Outro exemplo citado foi o caso de Nestor Cerveró, que confirmou ter recenido proprina enquanto estava na diretoria internacional da Petrobrás.

“O conjunto probatório é seguro, afirmativo, sobre provas acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento”, afirma o juiz João Pedro Gebran Neto, relator no TRF-4. “Também há provas acima de dúvida razoável de que as reformas, compra da cozinha e utensílios foram feitas a favor do ex-presidente”. Voto tem mais de 400 páginas.

Assista a 1ª parte do julgamento:

Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula.Ministério Público Federal começa leitura de acusação contra Lula. http://bit.ly/2n86AWR #opovo

Posted by O POVO Online on Wednesday, January 24, 2018

O relator afirmou que Lula atuava como “garantidor de um esquema maior” de corrupçao na Petrobras. A expectativa é que ele vote contra o presidente, com possibilidade de ampliação da pena de 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Manifestação em Fortaleza

Nesta manhã, manifestantes se reúnem na Praça Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. Assista:

Manifestantes se reúnem nesta quarta-feira, 24, na Praça Murilo Borges, no Centro de Fortaleza, no dia do julgamento do ex presidente Lula.

Posted by O POVO Online on Wednesday, January 24, 2018

Homem é morto a tiros no bairro ABV em Araripina (PE)

Erasmo chegou a ser socorrido para o Hospital local, mas em virtude da gravidade das lesões faleceu Foto: Grupo WhatsApp

Mais um crime aconteceu em Araripina, cidade distante 690 km da capital do estado, na noite desta terça-feira (23) no bairro Alto da Boa Vista, na Rua São Benedito, por volta das 22:00 horas, horário local. A vítima tinha passagem pela polícia.

A vítima desta vez foi Erasmo Moura, 37 anos, que foi alvejado com vários tiros, quando se encontrava jogando dominó nas proximidades de sua casa com amigos. Erasmo foi surpreendido por uma dupla que chegou em uma moto, tendo o garupa realizado os disparos fatais, ceifando a sua vida, segundo informações.

Erasmo chegou a ser socorrido para o Hospital local, mas em virtude da gravidade das lesões causadas pelas as balas terminou vindo a falecer.

O corpo do homem foi levado nesta manhã de quarta-feira (24) ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina (PE) para ser realizados exames de necropsia e ser entregue aos familiares. O Blog não conseguiu informação onde será o velório e sepultamento.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil e será investigado.

Da Redação do Blog do Paulo

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