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Presidente do STF quer investigação sobre suposta espionagem

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a apuração de suposta devassa contra o ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente Michel Temer na Corte, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes”, afirmou em nota oficial.

Mesmo sem citar o nome do ministro Fachin ou da Abin, Cármen Lúcia disse que tal prática é “própria de ditaduras”, “absolutamente inaceitável numa República democrática” e “tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente”. A nota da ministra é uma reação à notícia veiculada pela revista Veja de que a Abin, a pedido do governo Temer, estaria investigando a vida do ministro Fachin.

A forte reação da ministra, falando em nome da Corte, foi redigida mesmo após ela ter recebido um telefonema do presidente Temer e outro do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, que negaram a informação. Antes de enviar a nota, a ministra comunicou aos ministros com quem conseguiu entrar em contato. Em nota, Temer negou a espionagem contra Fachin.

Cármen Lúcia fez ainda uma defesa pública do relator da Lava Jato. Ela disse que o STF não aceitará a possibilidade de constrangimento de Fachin ou qualquer ministro. “O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.”

Para ela, se comprovado caso, “as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”. A ministra assinalou que o STF “tem o inafastável compromisso de guardar a Constituição democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece”.

No STF, o único ministro que havia saído a público para defender Fachin antes de Cármen Lúcia foi Luís Roberto Barroso, que disse ver um “cerco” sobre o colega após o relator ter autorizado a abertura de inquérito para investigar Temer.

Janot diz estar perplexo e cita ‘Estado policial’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou estar perplexo com a possibilidade de que a Abin tenha bisbilhotado a vida do ministro Edson Fachin. Em nota distribuída três horas depois da manifestação da presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, sobre o caso, ele afirmou que “a se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado democrático de direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o País”. “Em vez de fortalecer a democracia, adotam-se práticas de um Estado de exceção.”

Janot fez referência a uma ideia defendida pelo ministro Gilmar Mendes, de que não se pode converter o Estado de Direito em um Estado policial. Só que, enquanto Gilmar alega abuso nas investigações pela PGR e pela PF, Janot diz que as investigações fora dos procedimentos legais é que devem ser repudiadas. Para Janot, “o desvirtuamento do órgão de inteligência fragiliza os direitos e as garantias de todos os cidadãos brasileiros, previstos na Constituição da República e converte o Estado de direito, aí sim, em Estado policial”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também repudiou ontem a suposta ação da Abin. Em nota, seu presidente, Claudio Lamachia, comparou a prática à adotada em regimes ditatoriais. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) informou que articula com parlamentares a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto uso ilegal da Abin.

Por AE Foto: Reprodução Internet

Família de Gonzagão vai processar funkeiro por versão pornô de Asa Branca

A família de Luiz Gonzaga se prepara para acionar a Justiça contra MC Yuri por conta da música Festa junina da putaria, uma versão sexualizada do clássico Asa branca. Na faixa, o funkeiro utiliza a melodia da canção de Gonzaga em um remix com elementos do funk. “Tu vai sentar, tu vai quicar por cima do meu piru / MC Yuri, manda pra tu / Vem novinha, senta, quica, trava, arrasta com a x**** no meu piru”, diz a letra da música em trecho. Após a repercussão negativa, o lyric video foi retirado do canal Detona Funk no YouTube, mas permanece disponível em outras contas.

“Deve haver respeito com a obra de Asa branca, afinal, é um hino nacional”, diz Rosinha Gonzaga, filha de Luiz, ao Viver. A Editora Moleque, responsável por administrar os direitos autorais e uso de imagem do músico pernambucano, está estudando junto a advogados a maneira como pretende mover a justiça para punir o funkeiro. “Isso é um absurdo com uma música tão respeitável, a própria Daniela Mercury já decretou que era o segundo hino nacional. Não sei se ele é jovem ou adulto, a questão é que isso foi uma falta de respeito com a família e com Gonzaga”, concorda Rosa Miranda, gerente da empresa.

MC Yuri é natural de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, e tem 19 anos. De acordo com seu empresário, contatado através do número telefônico divulgado no vídeo da música e identificado apenas como Ademir, a intenção de Festa junina da putaria nunca foi ofender o público pernambucano. “A música não foi feita com o intuito de ofender o estado de Pernambuco, foi criada para ser uma forma irreverente de fazer uma música e a liberdade de expressão está aí. A gente não achava que ia dar esse problema, tanto que as únicas críticas vieram dos pernambucanos, porque o resto do público do MC Yuri gostou”, defendeu o empresário.

O representante do artista revela que um advogado está de prontidão para cuidar do caso e justifica o uso de palavrões na música: “Ele é um cantor de funk, é o gênero dele. O funkeiro não vai fazer uma música gospel, o funk tem essas sensualidades mesmo”. Pouco menos de 24h depois de ter sido disponibilizado no canal Detona Funk, no YouTube, o lyric video contava com mais de 30 mil visualizações. Após ter sido retirado do ar, foi lançado em outros canais e voltou a receber críticas: “Como um estrupício desse destrói, de uma maneira depravada, um clássico da música Brasileira que retrata o sofrimento do povo nordestino? ESTOU DE LUTO SÓ DE OUVIR!”, escreveu uma internauta.

Ouça a faixa:

Fonte: Diário de Pernambuco Por: Matheus Rangel

Araripina: São Joao do Distrito da Lagoa do Barro começa hoje

Os festejos Juninos deste ano em Araripina se iniciaram com o “Forro no Beco”, nos dias 2, 3 4 deste mês, promovido pelo o SESC Ler com apoio da Prefeitura de Araripina, e hoje as atenções é voltado para a tradicional festa de São João do querido distrito de Lagoa do Barro, que sempre em quem abre oficialmente as festividades juninas promovidas pelo o executivo. O Vereador e Presidente do Legislativo Evilásio Mateus será o grande anfitrião, juntamente com o Prefeito Pimentel e o Vice Bringel Filho.

E entre os dias 15 e 18 acontecerá o Festival de Quadrilhas na Avenida Antonio de Barros com a apresentação de sete agremiações, que já receberam apoio de R$ 3 mil reais para compra de suas vestes. A Prefeitura resgata assim um evento que nos últimos anos tinha perdido credibilidade entre os quadrilheiros juninos. Na Avenida haverá também um festival de quadrilhas com premiação de 18 mil reais em prêmios, sendo que no dia 15, a competição será entre as juninas de Araripina e dias 16, 17 e 18, o concurso será interestadual.

Durante solenidade realizada no último dia 20, na divulgação dos nomes dos artistas que se apresentarão no Parque Três Vaqueiros, o Prefeito Raimundo Pimentel disse; “Toda nossa equipe está empenhada em promover 15 dias de muita festividade para alegrar a população, atrair turistas e movimentar a economia local de hotéis e pousadas, bares e restaurantes e também o nosso comércio que aguarda essa data para aumentar as vendas. Por isto, fizemos um esforço para anunciar a programação com um mês de antecedência”.

Programação do São João do distrito de Lagoa do Barro

>Dia 10 (Hoje)

  • Avelar dos Teclados
  • Lamark
  • Welson Araújo
  • Romim Mata

>Dia 11(Domingo)

  • Marcio Som do Povão
  • Erika Diniz
  • Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro
  • Forrozão das Antigas

Dia 17 (Sexta-feira) Sítio Conceição

  • Marcelo Batista
  • Welson Araújo
  • Marcio Som do Povão

| #OSãoJoãoComeçou |#SãoJoãoDeAraripina2017 | #ForrónoBeco | #SãoJoãoLagoadoBarro | #FestivalInterestadualDeQuadrilhas | #SaoJoaoAraripinaParqueTresVaqueiros2017

Da Redação

Jovem morre e outras cinco ficam feridas em acidente na BR-230

Uma jovem identificada por Samanta Maria de Brito, natural de Alagoinha do Piauí, morreu num grave acidente automobilístico nesta manhã de sábado, 10 de junho, na BR-230, na divisa dos municípios de Fronteiras e São Julião.

Samanta retornava mais cinco amigas da festa de aniversário de Fronteiras num veículo modelo Ford Fiesta de cor branca. A condutora do veículo, identificada por Valdenia Maria da Rocha teria perdido o controle do veículo que capotou diversas vezes próximo à localidade Tamboril, na BR-230.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que esteve no local do acidente, das seis ocupantes do veículo, apenas Samanta foi sacada do carro e teve morte imediata.

Samanta Maria de Brito não resistiu aos ferimentos e veio a óbito – Foto: WhatsApp

A  condutora do veículo Valdenia Maria da Rocha ficou presa às ferragens, foi socorrida por uma equipe médica de Fronteiras e São Julião e conduzida em estado grave para Picos. Outra jovem identifcada por Jéssica sofreu algumas lesões e também foi socorrida para Picos.

As outras jovens identificadas por Aline, Camila e Lígia sairam ilesas do acidente.

Por Jeremias Carvalho

PRF recupera caminhão carregado com gesso, em Salgueiro

Um caminhão carregado com 40 toneladas de gesso foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ontem (7), na BR-116, em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Dentro do veículo foram encontrados 44 cheques falsificados, sendo alguns preenchidos, de bancos privados e públicos.

Após receber informações de que havia um caminhão abandonado em um posto de combustível às margens da rodovia, os policiais foram até o local e constataram que se tratava de um veículo roubado. Na cabine foram encontrados os cheques, duas placas de aluguel de um caminhão idêntico ao recuperado e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação.

Funcionários do posto também informaram que o motorista do caminhão havia trocado um cheque sem fundos no local e posteriormente foi descoberto que era falsificado. O suspeito informou ainda que uma pessoa iria buscar o veículo, mas ninguém apareceu.

A PRF entrou em contato com a empresa de gesso e o proprietário informou que a carga havia sido comprada e embarcada no caminhão. O veículo e o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que irá investigar o caso. O valor dos cheques não foi informado. (foto/divulgação)

Por Carlos Britto

Reforma trabalhista só vai ao Plenário após aprovação nas comissões, diz Eunice

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que só incluirá a reforma trabalhista (PLC 38/2017) na pauta do Plenário depois que o texto for aprovado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo calendário definido, o projeto poderá ser levado ao Plenário no dia 28 de junho.

Eunício disse que só antecipará a votação da reforma trabalhista em Plenário se a oposição tentar impedir a discussão nas comissões. Mas o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) descartou a possibilidade de a reforma ser votada pelo Plenário ainda em junho. Já o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) acredita que a proposta será analisada antes do recesso parlamentar, que tem início na segunda quinzena de julho. Ouça a reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

 

Partidos lançam Frente em defesa das eleições diretas

Cinco partidos com representação política no Congresso lançaram em Brasília nesta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar Mista Suprapartidária em defesa das eleições diretas para presidente da República.

O lançamento ocorreu no salão nobre da Câmara dos Deputados com participação de parlamentares do PSB, PT, PDT, PCdoB e PSOL. A adesão à Frente está aberta a parlamentares de outros partidos.

Integrante desta Frente, o deputado Tadeu Alencar (PSB) salientou que diante do agravamento da crise política “só a mobilização popular será capaz de pacificar o país”.

“Esta luta pelas diretas já, que esperamos seja vitoriosa, vai devolver ao povo o direito de escolher um novo presidente para o Brasil”, acrescentou.

Alencar citou recente pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual 85% dos brasileiros defendem as eleições para comprovar a tese de que essa luta deve ser suprapartidária.

Ele disse que se o presidente Michel Temer perder o cargo a Constituição prevê eleições indiretas para a escolha do seu sucessor, mas considera possível a aprovação de uma PEC prevendo eleições diretas em caso de haver vacância do cargo.

“Hoje, a Constituição prevê eleições indiretas, mas há um processo de alteração da Constituição previsto nela própria. E se este processo se dá para garantir à sociedade o direito de escolha do seu presidente da República, seria esquisito limitasse a participação popular na escolha de seus representantes. Garantindo esta participação, estamos dando plenitude à nossa Constituição que diz que todo poder emana do povo”, disse o representante do PSB.

Pesquisador britânico alerta para risco de nova epidemia de zika

O neurologista e pesquisador da Universidade de Liverpool (UK), Tom Solomon, alertou para o risco de um novo surto do vírus da zika na América Latina, nos próximos três anos. A declaração foi feita durante uma palestra entre profissionais de saúde sediada no Hospital da Restauração (HR), área central do Recife, na manhã desta quinta-feira (8). A preocupação dos cientistas está associada ao fenômeno climático El Niño.

Segundo o pesquisador, em 2015 e 2016, houve uma uma explosão das infecções pelo vírus. Solomon ressaltou que muitas pessoas foram infectadas nesses anos e ponderou que, uma vez expostas, as vítimas não serão mais atingidas. “O fenômeno El Niño se apresenta a cada dois ou três anos com maior ou menor intensidade. Isso ocasiona o aumento da temperatura e também da umidade, que são propícios para a proliferarão do mosquito transmissor”, afirma.

No início deste ano, pesquisadores da universidade inglesa publicaram um artigo a respeito dessa ligação entre o vírus da zika e o El Niño, um dos mais fortes já registrado nos últimos anos. O cálculo foi feito pelos cientistas para determinar um risco de transmissão do vírus Zika. Segundo a conclusão fo estudo, em 2015, esse risco foi o maior na América do Sul, desde 1950.

El Niño é um aquecimento das águas do Oceano Pacífico. O fenômeno é responsável por causar impacto no clima na América Latina como também em todo o mundo, já que tende a aumentar a temperatura global, liberando calor do mar para a atmosfera. O artigo foi publicado pela universidade na revista Proceedings of the Nacional Academy of Sciences (PNAS).

Para a médica e pesquisadora da Fiocruz em Pernambuco Fátima Militão, a única forma de prevenir uma nova epidemia é controlar o vetor. “O controle é a única maneira, realmente, de diminuir a transmissão pelo Aedes aegypti. Em termos de diagnóstico, universalidades estão desenvolvendo testes rápidos para detecção do vírus”, disse.

Por Thays Estarque

Esporte: Salgueiro ameaça não entrar em campo

No site da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o dia 18 aparece como a data da final do Campeonato Pernambucano, que será disputada entre Salgueiro e Sport, no Cornélio de Barros. No site da CBF, a data está reservada para os jogos entre Salgueiro e Cuiabá, pela Série C, e Sport e Vitória, pelo Brasileirão da Série A. Sem nada definido oficialmente, a diretoria do time sertanejo tomou uma decisão caso a final do estadual seja novamente adiada.

– O Salgueiro não concorda de jeito nenhum e está exigindo que a final seja no dia 18. Está decidido aqui entre a diretoria e o prefeito, que é o presidente de honra Clebel Cordeiro, que a gente não jogar se não for no dia 18. Entrega a taça a Federação e ela entrega ao Sport – garante o presidente do Carcará, José Guilherme da Luz.

No site da Federação Pernambucana de Futebol e da CBF o dia 18 de junho aparece reservado para jogos distintos (Foto: Reprodução CBF e FPF)

O Salgueiro já começou a vender os ingressos para a final. De acordo com o dirigente do Carcará, a indefinição da data do jogo está criando um mal-estar entre os torcedores e a diretoria.

– Se você entrar no site da Federação está marcado para o dia 18. Aí, a gente começa a vender o ingresso e de uma hora para outra muda? Tudo isso aí é intrigante. Se você entrar nas redes sociais da torcida do Salgueiro está todo mundo xingando a diretoria, chamando de diretoria inoperante, incompetente, que aceita tudo que a Federação quer. E é uma coisa que não depende da gente. Não é a gente que organiza o campeonato- diz.

Com o anúncio da final do Pernambucano para o dia 18 de junho, o Salgueiro teve que renovar os contratos de vários jogadores do elenco.O caso que chamou mais atenção foi o do meia Valdeir. O jogador, que já está negociado com o Desportiva Aves de Portugual, estendeu seu contrato com o clube sertanejo até o final de junho. Caso haja uma mudança, o Carcará corre o risco de ficar sem o camisa 10 na decisão. O primeiro jogo entre Sport e Salgueiro foi realizado no dia 7 de maio.

Por Emerson Rocha Foto: Reprodução Internet

Bandidos levam mais de R$ 100 mil de banco em Moreilândia, diz polícia

Um grupo de criminosos explodiu e assaltou uma agência do Banco do Brasil, nesta quinta-feira (8), em Moreilândia, no Sertão de Pernambuco. O valor em dinheiro levado pelos bandidos pode ultrapassar R$ 100 mil. Durante a ação, os assaltantes dispararam tiros contra a Delegacia de Polícia Civil e contra o Batalhão da Polícia Militar. Uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e realizou a perícia. Não há informações sobre feridos.

Segundo informações da Polícia Civil, cerca de 15 a 20 homens chegaram ao município em quatro carros, com armas de grosso calibre. Parte do bando se posicionou em frente a Delegacia de Polícia Civil e efetuaram vários disparos. Outra parte do grupo seguiu para o Batalhão de Polícia Militar, onde mais tiros foram efetuados, como forma de intimidar os policiais.

Em seguida os assaltantes seguiram para a agência do Banco do Brasil e usaram dinamites para explodir o cofre principal do banco. O impacto foi tão forte, que a agência ficou destruída. A ação começou por volta das 1h45 e durou até as 2h10. No momento, gerentes do banco estão fazendo uma avaliação para saber o valor levado pelos bandidos, já que uma parte do dinheiro ficou sob os escombros provocado pela explosão.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Ouricuri, também no Sertão pernambucano, foi acionada para apagar o fogo provocado pelos explosivos. Foi preciso fazer o rescaldo do local e o trabalho dos militares durou cerca de 1h. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, uma grande quantidade de dinamite não detonada foi encontrada na agência.

“Fui ao local junto com a perícia, para avaliar os danos causados pela quadrilha. O que podemos afirmar até o momento é que o objetivo era atingir o cofre principal. Por falta de habilidade dos bandidos, a agência ficou destruída. Eles usaram explosivos de forma excessiva. O valor levado pode ultrapassar R$ 100 mil, mas o prejuízo foi muito maior. Acredito que a investigação será feita através de uma força tarefa”, disse o delegado Moarir Drummond.

A informação repassada pela Polícia Militar é de que após a ação, parte do grupo seguiu para Serrita, onde entraram em uma festa realizada na localidade. Os demais seguiram para a cidade de Jardim, no Ceará. Policiais de Pernambuco e do Ceará estão em diligência a procura dos bandidos.

Fonte: G1 Por Taisa Alencar Foto: Leonilson Batista

Programação completa do São João de Araripina 2017

A Prefeitura de Araripina divulgou no dia 20 de maio, com antecedência de um mês, a programação dos festejos Juninos deste ano. Foi realizado evento no Secs Ler para apresentação dos nomes das atrações artísticas do São João 2017, antes houve entrega do apoio cultural em dinheiro às Quadrilhas Juninas.

Nas redes sociais houve uma grande expectativa na divulgação dos nomes e datas, em especial daqueles que residem fora do município, querendo saber logo para se programar para estar presente.

É aguardada uma grande participação, não só pelos os que residem em Araripina, principalmente dos filhos da cidade que moram em outras cidades de Pernambuco e em outros estados, como também visitantes, haja vista que houve cobrança para divulgarem a relação dos artistas e datas das apresentações.

A programação do São João no Parque Três Vaqueiros tem inicio dia 19 e vai até dia 25 deste mês, com artistas de nome nacional, regional e local.

“A tradicional festa da cidade terá tudo o que a nossa gente merece: atrações musicais de renome nacional, valorização dos artistas locais, resgate da cultura e apoio integral às quadrilhas juninas, estrutura física e segurança para as famílias participarem de todos os eventos do calendário junino”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.(Site Prefeitura)

– Programação Oficial do São de Araripina 2017

>Dia 19 (Segunda-feira)

  • Artur Bacana & Forró Descarado
  • Leninho de Bodocó
  • Flávio Leandro
  • Aviões do Forró

>Dia 20 (Terça-feira)

  • Pegada Federal
  • Forró do Muído
  • Alceu Valença
  • Alcymar Monteiro

>Dia 21 (Quarta-feira)

  • Lance Love
  • Pinga Fogo
  • Israel Novaes
  • Dorgival Dantas

>Dia 22 (Quinta-feira)

  • Welson Araújo
  • Júnior Vianna
  • Malla 100 Alça
  • Matheus e Kauan

>Dia 23 (Sexta-feira)

  • Rudney Amorim
  • Farra do Negão
  • Toca do Vale
  • Léo Magalhães
  • Moleca 100 Vergonha

>Dia 24 (Sábado)

  • Robinho
  • Zé Estrela
  • Forró Maior
  • Encantu’s
  • José Augusto

>Dia 25 (Domingo)

  • Marcio Som do Povão
  • Jéssica Tavares
  • Ciel Rodrigues
  • Jonas Esticado
  • Caninana

Da Redação

Câmara aprova exigências para motorista de ambulância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Foi aprovado o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que segue para o Senado.

O texto determina que para exercer a atividade o motorista deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas categorias D ou E.

Além disso, pelo projeto, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97).

A proposta ainda obriga que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento básico de suporte à vítima.

Relator no colegiado, o deputado Covatti Filho (PP-RS) defendeu a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

Reportagem: Murilo Souza Fonte: Agencia Câmara

TJPE proíbe ”buzina” na final do Campeonato Pernambucano

Foto: Portal Serrita

O sport conseguiu uma vitória em sua batalha contra uma tradicional figura presente ao estádio Cornélio de Barros. Faltando 12 dias para o tão esperado jogo da final pernambucana, no dia 18 de junho contra o Salgueiro, o Sport consegue um parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco impedindo a entrada de objeto sonoros em sua partida contra o time da casa.

O sport já havia tentado no dia 5 de maio uma ação na tentativa de proibir o uso da buzina, nos jogos finais, a qual foi negada pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá no dia 19 de maio. Não satisfeito o Sport entrou com recurso de agravo de instrumento e teve seu requerimento atendido pelo desembargador desembargador José Fernandes de Lemos na tarde desta terça feira 06/06.

Em seu fundamento ele diz: “Ora, em que pese o torcedor ser livre para expressar seu apoio ao time, tal liberdade não pode ultrapassar os limites ao ponto de causar irritabilidade aos demais integrantes da partida, provocando violência no estádio e, por conseguinte, insegurança para todos, em detrimento de um ambiente saudável ao lazer.” Ainda embasou juridicamente com o art. 13-A do estatuto do torcedor.  “São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei: II – não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010) (…). VIII – não incitar e não praticar atos de violência no estádio, qualquer que seja a sua natureza; e (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

A decisão proíbe a “entrada nas dependências do Estádio Cornélio de Barros, bem como em outras localidades onde sejam realizadas partidas de futebol entre Sport Club do Recife e o Salgueiro Atlético Clube, de integrantes do clube e torcedores portando qualquer tipo de corneta/buzina nas dimensões e potência sonora informados, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso descumprimento.”

Quem mais será afetado com essa decisão é o já conhecido e folclórico Tarcísio da Buzina, torcedor conhecido e odiado por muitos técnicos de times adversários que jogam contra o Salgueiro, pois costuma tocar a buzina bem próximo ao banco de reserva do time visitante.

Fonte: Portal Serrita

Caixa antecipa 4ª fase de saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal resolveu antecipar o calendário da quarta fase de saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e mais de 2.000 agências vão abrir neste sábado (10), das 9h às 15h.

Inicialmente, os saques começariam apenas no dia 16, um dia após o feriado de Corpus Christi. Poderão sacar os recursos os trabalhadores que nasceram em setembro, outubro e novembro.

Segundo a Caixa, as agências também vão abrir duas horas mais cedo de segunda (12) a quarta (14) para atendimento exclusivo de questões relacionados às contas inativas, sejam saques, esclarecimento de dúvidas, correção de cadastro ou emissão de senha do Cartão do Cidadão. A exceção são aquelas que normalmente abrem às 9h: nesse caso, começam a atender uma hora antes e fecham uma hora depois.

Segundo o presidente do banco, Gilberto Occhi, 7,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados nesta quarta fase de pagamento. Ao todo, serão destinados quase R$ 11 bilhões para os saques.

Em abril, a Caixa também havia antecipado o calendário de pagamentos para os nascidos em março, abril e maio.

Da Redação

Homem morre atropelado em Distrito de Araripina

Foto: Isa Mendes/TV Grande Rio

O morador do Distrito de Nascente em Araripina, Vanderlei Fonseca de Oliveira, 44 anos, veio há óbito, nesta terça-feira (6), depois de ser atropelado por veiculo caminhonete, que estava sendo conduzido pelo o Sr. Evaldo Marinho Nobre, disse não ter visto que a vítima se encontrava deitado debaixo do veiculo, segundo informações policiais.

A vítima faleceu antes da chegada dos Bombeiros, que foram chamados pelo motorista. Ainda de acordo com a PM, o pai da vítima informou que o filho bebia muito e que passava por problemas psicológicos. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Da Redação

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do IR 2017

A Receita Federal liberará às 9h desta quinta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. O primeiro lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.

No total, R$ 3 bilhões serão transferidos a 1.636.218 contribuintes. O crédito será feito em 16 de junho.

Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

Por Laís Lis

Temer diz em evento que termina seu governo

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nesta quarta-feira (7), em meio a uma cerimônia no Palácio do Planalto, que conduzirá o governo federal até 31 de dezembro de 2018, data em que se encerra, oficialmente, seu mandato presidencial. No mesmo momento em que o peemedebista fez a afirmação, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) davam andamento ao julgamento que pode cassar o mandato de Temer.

Na semana passada, em um evento com empresários em São Paulo, o presidente já havia tentado demonstrar otimismo afirmando que a trajetória de seu governo não será “interrompida” e que ele chegará ao final de 2018 com a “casa em ordem”.

Na manhã desta quarta, o TSE deu prosseguimento ao julgamento da ação apresentada pelo PSDB, em 2014, contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Se forem condenados pela Corte eleitoral, Dilma pode ficar inelegível por oito anos, e Temer pode ser deposto da Presidência da República.

O julgamento, que teve início em abril, foi retomado na noite desta terça (6). Na manhã desta quarta, houve nova sessão para analisar o processo. O julgamento seguirá pelos próximos dias.

“É com satisfação extraordinária que posso dizer que vocês dão injeção de otimismo para o nosso país. É com esta aura, animação, vigor que esta solenidade produz no governo que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, declarou o presidente ao finalizar seu rápido discurso na cerimônia de anúncio do Plano Safra 2017/2018.

Ao longo da declaração, Temer não fez qualquer menção ao julgamento em andamento no TSE. Apesar de ter optado por manter silêncio sobre a ação que pode cassar o seu mandato, o peemedebista tem acompanhado com atenção os desdobramentos na Corte eleitoral.

Na noite desta terça, o presidente chegou a cancelar de última hora uma agenda pública para assistir pela televisão, cercado de aliados políticos, a retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Por Gustavo Aguiar e Laís Li Foto: Beto Barata/PR

Congresso promulgada Emenda Constitucional que libera vaquejada

Senador Humberto Costa (PT-PE) ao lado de vaqueiros na sessão do Congresso de promulgação da Emenda da Vaquejada

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade, realizada no Plenário do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Segundo o artigo 215 da Constituição, cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão dessas manifestações. No parágrafo 1º desse artigo, afirma-se que o Estado tem a obrigação de proteger a cultura popular, indígena e afro-brasileira, além de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

A Emenda promulgada resultou de proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Postos de trabalho

Em pronunciamento após a promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que a constitucionalização de práticas como a vaquejada tornou-se um anseio especialmente na Região Nordeste, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a atividade inconstitucional em outubro do ano passado.

– Digo sem exagero, estamos garantindo aqui cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país – afirmou o senador, ressaltando que o número refere-se a projeções de postos diretos e indiretos relacionados ao setor.

Para Eunício, garantir a legalidade dos eventos ligados à vaquejada é ainda mais relevante neste momento, tendo em vista que uma forte seca castiga regiões nordestinas há cerca de cinco anos, trazendo consequências negativas para a atividade econômica. Ele ressaltou a relevância cultural que a vaquejada tem para os nordestinos e disse que o próximo passo do Congresso será regulamentar a prática.

– Vemos os animais como parte desta festa, e damos a eles o tratamento especial que merecem. Para dirimir qualquer dúvida sobre isso, eu mesmo apresentei um projeto regulamentando a vaquejada.

O projeto de Eunício Oliveira (PLS 378/2016) está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Por Sergio Vieira

Jornal diz que Cristiano Ronaldo sonegou pelo menos R$ 500 milhões

O fisco espanhol segue feroz em cima dos grandes astros da bola. Após a Justiça local condenar Lionel Messi por sonegação, Cristiano Ronaldo estaria sendo investigado pelos mesmo motivos, porém com números ainda mais impactantes. De acordo com matéria divulgada pelo jornal espanhol “El Mundo” nesta quinta-feira, o craque do Real Madrid teria recebido, ao menos, € 150 milhões (aproximadamente R$ 550 milhões) de empresas sediadas nas Ilhas Virgens e declarado apenas um pequena parte. A denúncia faz parte da investigação com base nos documentos obtidos pela revista alemã “Der Spiegel” no “Football Leaks”.

Segundo matéria do jornal madrileno, € 75 milhões (R$ 275,8 milhões) seriam referentes à venda dos direitos de imagem de CR7 às empresas Adifore Finance e Arnel Services de 2015 a 2020. A operação teria sido realizada por intermédio de uma empresa ligada ao empresário Peter Lim, com o dinheiro depositado em uma conta na Suíça. Já € 74,8 milhões (R$ 275,1 milhões), negociados com a Tollin Associates, dizem respeito aos direitos dos seis primeiros anos de Cristiano Ronaldo no Real.

Do total dos quase € 150 milhões, o craque português teria inicialmente pago diretamente ao fisco somente € 5,6 milhões (R$ 20,6 milhões), ou seja, menos de 4 % do total arrecadado nas transações com as empresas caribenhas.

A imprensa espanhola já divulgara na quarta-feira que o jogador merengue estaria na mira da Agência Tributária por sonegação de € 8 milhões (R$ 29,3 milhões), montante que aparece no registro que a promotoria recebeu das autoridades fiscais.

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