A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou nesta semana – da última quarta (17) até hoje (19) – em Petrolina a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ainda na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João Carneiro Campos. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Pedro Teixeira, e teve como objetivo capacitar servidores das prefeituras dos Sertões do São Francisco e Araripe para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do Tribunal de Contas, através da ECPBG, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município. Segundo ele, essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as Geres de Pernambuco, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar.

A missão fundamental dos Tribunais de Contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, orientar gestores, sejam dos estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades“, destacou o conselheiro.

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Paulo Gonçalves Arraes, nasceu em Araripina-PE em 1969, formado em Ciências com habilitação em Biologia pela FAFOPA, com cursos de Instrutor de Trânsito e Diretor de CFC (Auto Escola) pela UPE/Detran-PE, Vereador 1999/2000 (PSB) e 2001/2014 (PPS), Assessoria Política em campanhas eleitorais na Região do Araripe e em 2009 representou Pernambuco no Movimento pela Recomposição das Câmaras de Vereadores no Congresso Nacional em Brasília.