O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir dessa sexta-feira (21). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (20) e aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir 41 centavos por litro, ficando em 79 centavos por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de 38 centavos por litro.

O imposto do diesel sobe 21 centavos por litro e o do etanol sobe 1 centavo por litro para o produtor e 19 centavos para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o etanol.

Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase R$ 10,5 bilhões a mais. Do lado das despesas, o ministério da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões. Com isso, chegou a R$ 45 bilhões o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.

O aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O governo diz que o aumento é necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.

O especialista ouvido pela reportagem Linneu Albuquerque Mello, professor de direito tributário, disse acreditar que o valor do aumento será repassado para o consumidor final.

O imposto sobre combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O ministro justificou o motivo do aumento.

O relatório bimestral da evolução de receitas e despesas do governo será divulgado nessa sexta-feira (21) pelo ministro do planejamento, Dyogo Oliveira. No relatório, também está prevista a expectativa do governo para o comportamento da economia nos próximos meses.

Por Agência Brasil

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Paulo Gonçalves Arraes, nasceu em Araripina-PE em 1969, formado em Ciências com habilitação em Biologia pela FAFOPA, com cursos de Instrutor de Trânsito e Diretor de CFC (Auto Escola) pela UPE/Detran-PE, Vereador 1999/2000 (PSB) e 2001/2014 (PPS), Assessoria Política em campanhas eleitorais na Região do Araripe e em 2009 representou Pernambuco no Movimento pela Recomposição das Câmaras de Vereadores no Congresso Nacional em Brasília.